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Esta página apresenta os Termos de Uso (“Termos”) de acordo com os quais os Usuários (“Usuários”) podem utilizar a Plataforma 99jobs.com (“Site” ou “Plataforma”), assim como os serviços da 99jobs citados abaixo.

Os Usuários, na nossa definição, são os CANDIDATOS, que buscam oportunidades de trabalho e interagem com as funcionalidades das plataforma 99jobs; e as EMPRESAS que interagem, divulgam oportunidades de trabalho e selecionam CANDIDATOS para serem o novos talentos da organização.

Todo e qualquer conteúdo postado na plataforma pelos usuários ou pela nossa equipe, seja fotos, textos, vídeos ou links, serão denominados “Conteúdo 99jobs”.

Estes Termos constituem um acordo entre os Usuários e a 99jobs Ltda. Ao acessar o Site 99jobs.com, o Usuário está de acordo e aceita todos os termos citados abaixo.

A 99jobs se reserva no direito de revisar estes Termos a qualquer momento ao incluir uma versão atualizada para esta página. Os Usuários devem visitar esta página periodicamente para revisar os Termos mais recentes e poderem usar sem problemas a plataforma 99jobs.

Para utilizar o Site, o Usuário deve ter 16 (dezesseis) anos ou mais. Caso seja menor de idade, o uso deve ser feito sob a supervisão dos pais, guardião legal ou adulto responsável.

1. O uso dos Serviços 99jobs

1.1. Candidato

É permitido ao candidato:

• pesquisar ofertas de trabalho por meio dos filtros;
• postar comentários e fotos sobre as empresas que trabalhou ou ainda trabalha;
• ver quais são os amigos do Facebook ou Linkedin que trabalharam ou trabalharam em cada empresa pesquisada e enviar mensagem para eles via Facebook ou Linkedin;
• “seguir” as empresas dentro da plataforma, para receber no seu perfil dentro da plataforma atualizações e notícias relacionadas à empresa seguida;
• compartilhar nas redes sociais todo o conteúdo disponível dentro da plataforma que esteja disponível para tal ação;
• adicionar o currículo profissional (via Linkedin ou via formulário escrito);
• gravar e enviar respostas em vídeo (Vídeo Entrevista) para as EMPRESAS que estiver se aplicando para alguma oferta de trabalho, caso tenha sido solicitado pela Empresas;

Não é permitido ao candidato:

• incluir currículos ou se candidatar a oportunidades de trabalho em nome de terceiros;
• publicar como público mais de uma cópia do mesmo currículo de uma só vez;
• violar/tentar violar a segurança da 99jobs.com como tentativa de investigar, copiar e testar a vulnerabilidade do sistema, rede, falha de segurança ou medidas de autenticação sem autorização;
• forjar cabeçalhos TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagens em grupos de notícias;
• agregar, copiar ou duplicar partes do Conteúdo 99jobs, incluindo oportunidades de trabalho expiradas; adaptar ou disponibilizar o link para qualquer Conteúdo 99jobs ou informações disponíveis no Site, salvo se permitido por estes Termos;
• postar conteúdos ou materiais que promovam ou endossam informações falsas/enganosas ou atividades ilegais, e também informações que ofereçam instruções para atividades ilegais ou proibidas de acordo com estes Termos; acessar dados de terceiros, servidores ou contas que não é autorizado a acessar;
• publicar conteúdos que contenham páginas com acesso restrito ou senha, assim como páginas ou imagens escondidas;
• assediar, incitar ou defender quaisquer tipos de assédio de qualquer grupo, empresa ou indivíduo; agir sem permissão ao enviar cartas, e-mails ou fazer ligações divulgando produtos ou serviços para qualquer Usuário, ou contatar Usuários que não permitiram que fossem contatados por terceiros;
• tentar interferir nos serviços para Usuários, administrador ou rede, incluindo, não se limitando a, métodos de envio de vírus para o Site, sobrecarga, acúmulo de mensagens sem conteúdo, spam, “e-mails bomba” ou panes;
• utilizar o Site e o Conteúdo 99jobs de forma ilícita para qualquer atividade ilegal, incluir ou submeter qualquer tipo de conteúdo, currículo ou vaga de empregos difamatória, acusatória, implicitamente ou explicitamente ofensiva, vulgar, obscena, ameaçadora, abusiva, raivosa, racista, discriminatória, e que pode causar irritação, inconveniência, humilhação, ansiedade e ser considerada como assédio. Também não são permitidos links para sites de conteúdo pornográfico, indecentes ou com material de sexo explícito de qualquer tipo; como determinado por decisão da 99jobs.
• As violações à segurança do sistema e da rede poderão resultar em processos civis e/ou criminais. A 99jobs investigará as ocorrências que podem resultar em violações, como citadas acima, e poderá se envolver e cooperar com as autoridades e órgãos de segurança pública na punição de Usuários que estejam envolvidos na violação de tais Termos.

1.2. Empresa

É permitido à empresa:

• divulgar ofertas de trabalho;
• ter acesso somente aos perfis dos CANDIDATOS que se aplicarem para as suas ofertas de emprego, juntamente com o percentual (%) de compatibilidade entre a vaga e o CANDIDATO (“Índice de Identificação”);
• elaborar perguntas escritas e escolher CANDIDATOS para respondê-las por meio de vídeo, via webcam (Vídeo Entrevista);
• assistir e ranquear as respostas de vários CANDIDATOS simultaneamente;
• administrar somente as Informações Gerais da página da EMPRESA (Website, Sede Global, Setor de Atuação, Ano de Fundação, Número de funcionários, Faturamento, Localização, Resumo sobre a história da Empresa, Link Institucional das páginas no Facebook e Twitter).

Todos os serviços para melhorar a busca e seleção de novos talentos serão cobrados, exceto: (f) divulgar 1 (uma) oferta de emprego grátis a cada 30 (trinta) dias, sem direito a Vídeo Entrevista.

Para proteção do CANDIDATO de propaganda ou solicitações, a 99jobs reserva-se no direito de restringir o número de e-mails que uma EMPRESA pode enviar a CANDIDATOS a uma quantidade que considerarmos apropriada. O CANDIDATO tem a opção de restringir as informações de e-mail e telefone para as EMPRESAS que estiver se candidatando para ofertas de emprego.

Uma vez cancelado ou finalizado o serviço contratado, independente do motivo, a EMPRESA perde o controle exclusivo sobre a edição das Informações Gerais, até que o serviço seja recontratado.

Não é permitido à empresa:

Oportunidades de trabalho que apresentem:

• hyperlinks, somente aqueles que forem autorizados pela 99jobs;
• palavras-chave consideradas confusas, ilegíveis, “escondidas”, repetidas ou, até mesmo, consideradas irrelevantes para as oportunidades de emprego apresentadas, como determinado nos critérios aceitos pela 99jobs; nomes, logotipos ou marcas registradas de empresas não-filiadas, excetuando aquelas armazenadas por clientes e de acordo com os Termos expressos;
• mais de um emprego ou descrição, local, ou categoria de emprego, a não ser que o produto permita; informações incorretas, falsas ou enganosas;
• materiais ou links que explorem pessoas de forma sexual, violenta ou de outras maneiras, e que solicitem informações pessoais de menores de idade (18 anos).
• qualquer referência ao fumo de tabaco ou qualquer apologia ao uso de drogas.
• A 99jobs reserva-se no direito de remover quaisquer oportunidade de trabalho ou conteúdo da Plataforma que, de acordo com nossos critérios, não estejam de acordo com os Termos acima, ou caso o conteúdo inserido não seja do interesse da 99jobs.

Caso durante o seu uso dos Serviços 99jobs haja falsidade ideológica ou fraude com a 99jobs sobre a natureza das atividades de negócios do Usuário, a 99jobs possui o direito de encerrar os nossos Serviços com o Usuário.

2. Conteúdo do Usuário e Apresentações

O Usuário fica ciente de que será responsável por todo material inserido.

O Usuário fica ciente de que todas as informações, dados, textos, programas, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, propagandas, mensagens e outros materiais enviados, inseridos ou exibidos pelo próprio Usuário no, ou através do, Site (“Conteúdo do Usuário”) é de única responsabilidade do autor de tal conteúdo.

A 99jobs poderá tomar qualquer ação em respeito ao Conteúdo de Usuários que julgar necessário ou apropriado de acordo com sua decisão caso acredite que tal Conteúdo possa criar responsabilidades para a 99jobs, denegrir nossa marca ou imagem pública ou que causar perdas de Usuários, ou ainda (em partes ou por completo) de seus serviços de provedores de Internet ou de outros fornecedores.

O Usuário não poderá incluir, em todo Conteúdo de Usuários enviado para as Comunidades 99jobs, informações que podem ser interpretadas como solicitações diretas, propagandas ou recrutamento para ofertas de emprego direcionadas a candidatos em busca de empregos em tempo integral ou em meio período.

Todo e qualquer comentário ou sugestão enviados para nós torna-se de posse exclusiva da 99jobs.

Gostamos do feedback dos nossos Usuários e incentivamos seus comentários sobre nossos serviços sobre a Plataforma. Entretanto, nossa política não nos permite a aceitar ou considerar ideias de criação, sugestões, invenções ou materiais a não ser aqueles que tenhamos requisitado. Caso o usuário nos envie as sugestões será de propriedade exclusiva da 99jobs. Nenhum desses Envios estará sujeito a ser confidencial de nossa parte e não estará sujeito a qualquer uso ou divulgação de qualquer Envio.

As informações podem continuar disponíveis por algum tempo por conta dos atrasos no processamento do apagamento dos dados pelos servidores da 99jobs.

A 99jobs reserva-se no direito de apagar a conta de Usuários e toda e qualquer informação depois de um longo período sem acesso ao site.

3. Responsabilidades da 99jobs

3.1 Somos responsáveis por:

• - Atuar como intermediário entre as EMPRESAS que publicam oportunidades de trabalho, buscam e avaliam candidatos qualificados por meio da Vídeo Entrevista e CANDIDATOS que publicam currículos, constroem perfis e buscam ofertas de emprego e avaliam anonimamente as empresas que trabalham ou trabalharam.
• - Oferecer o sistema de qualificação de currículos para os requisitos da oferta de trabalho oferecida pela EMPRESA buscadas pelos CANDIDATOS com o uso dos filtros, bem como o sistema de Vídeo Entrevista totalmente integrado dentro da plataforma. A qualificação é feita por algoritmos matemáticos que usam as informações disponibilizadas pelos Usuários, por isso somente nos responsabilizamos pelos resultados da ferramenta se as informações publicadas forem verdadeiras.

3.2. Não somos responsáveis por:

Escolha dos candidatos para a vídeo entrevista.

Importante ressaltar que a 99jobs não é responsável por determinar qual CANDIDATO deve realizar ou não entrevistas e não modifica qualquer informação contida nas respostas enviadas pelo canditato. Nós também não temos nenhuma participação no processo e qualificação e escolha das respostas recebidas pela empresa.

Negociação Direta entre candidato e empresa.

A 99jobs não se envolve na negociação entre empresas e candidatos. Como consequência, não somos responsáveis pelo Conteúdo de Usuários, qualidade, segurança ou legalidade dos empregos e currículos postados, a veracidade ou a precisão das listagens, habilidade das empresas em oferecer oportunidades de emprego para candidatos ou a habilidade dos candidatos para preencher ofertas de emprego. Enquanto a 99jobs se reserva no direito, por decisão própria, de remover quaisquer Conteúdos de Usuários, ofertas de emprego, currículos ou outros materiais de nossos sites de tempos em tempos, não assumimos nenhuma obrigação em remover os materiais anteriormente citados e de acordo com as leis aqui permitidas, não temos nenhum encargo ao não tomar tais ações.

Eliminação de candidatos no Processo Seletivo.

A 99jobs não se responsabiliza por nenhum tipo de eliminação de candidatos no processo de recrutamento da empresa, não se limitando a situações em que as informações de contato direto (telefone e e-mail) do CANDIDATO estejam ocultas ou incompletas. A 99jobs não se responsabiliza por qualquer informação trocada no contato direto entre empresa e candidato via e-mail ou telefone.

Links para Outros Sites.

Nossa Plataforma contem links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos com o único objetivo de conveniência para o Usuário e não como endossamento por parte do 99jobs dos conteúdos presentes nesses sites. A 99jobs não é responsável pelo conteúdo dos links de sites de terceiros e não se pronunciará sobre o conteúdo ou precisão de matérias de terceiros. Caso o Usuário decida acessar o link, o fará por conta própria.

4. Proibição de Revendas e Uso Comercial Não-Autorizado

O Usuário concorda em não revender ou ceder seus direitos ou obrigações de acordo com estes Termos e, também a não fazer qualquer uso comercial sem autorização do Site 99jobs.com.

5. Indenização

O Usuário concorda em defender, indenizar e não acusar a 99jobs, seus afiliados, respectivos funcionários, diretores e representantes de alegações, ações ou pedidos, incluindo, mas não se limitando a, taxas legais e contábeis, alegando ou resultando de:

• qualquer Conteúdo de Usuários ou outro tipo de material fornecido pelo próprio Usuário ao Site; o uso de qualquer Conteúdo 99jobs;
• a quebra destes Termos pelo Usuário. A 99jobs responderá, prontamente, ao Usuário quaisquer acusações, processos ou procedimentos.
• De acordo com a lei, a 99jobs não garante que o site e serviços 99jobs operarão sem erros ou que nosso site e servidores são livres de vírus de computador ou outros mecanismos perigosos.

6. Geral

A 99jobs não se responsabiliza por Conteúdo acessado ou adicionado fora do Brasil. O acesso ao Conteúdo 99jobs pode não estar de acordo com as leis para certas pessoas ou em certos países. Caso o Usuário acesse o Site, o fará por conta própria e será responsável pelo cumprimento da lei na sua jurisdição.

Esses Termos são regidos pelas leis internas do Brasil, sem considerar seus conflitos com os princípios legais. A jurisdição desses direitos presentes neste acordo deverá ser considerada apenas para as justiças estaduais e federais dentro da cidade de São Paulo, São Paulo. Caso alguma provisão destes Termos seja considerada inválida por qualquer tribunal, que tenha a jurisdição competente, a invalidez de tais provisões não deverá afetar a validade das provisões restantes expostas nestes Termos, que continuarão em vigor.

7. Termos e Término

Estes Termos continuarão válidos enquanto o Usuário permaneça no Site.

A 99jobs reserva-se no direito único e exclusivo de tomar todas as medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, remover Conteúdos de Usuários e o término imediato do registro do Usuário com acesso ao Site 99jobs e/ou quaisquer outros serviços oferecidos ao Usuário pela 99jobs, como a quebra por parte do Usuário destes Termos ou se a 99jobs for incapaz de verificar a veracidade das informações enviadas pelo Usuário durante o registro.